O negro como alvo: a questão do racismo estrutural nas investigações criminais
O Dia Nacional da Consciência Negra pede um olhar atento para os fatores que colocam pessoas pretas e pardas na condição de suspeitas preferenciais
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Em artigo, presidente do STJ fala sobre violência de gênero e participação econômica e política da mulher
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç