STJ determina medidas cautelares para motorista idoso, preso por dirigir alcoolizado

A Lei de Execuções Penais possibilita aos presos provisórios saída temporária para acompanhar sepultamento de familiares.

Presidente do STJ indefere liminar e mantém Rafael Alves preso

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça