Confira o horário de atendimento do plantão do STF no fim de ano
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Port
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Port
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmaram decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que negou seguimento ao Recurso Extr
O ministro Luís Roberto Barroso negou a homologação da terceira versão do Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas e dete
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão virtual encerrada na sexta-feira (18), negou provimento a agravo interposto pela defesa do
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o trâmite (não conheceu) do Recurso Extraordinário (RE) 652229, que discutia a possibilid