STJ mantém bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim, no Maranhão

O bloqueio foi determinado pelo TJMA para evitar a dilapidação do patrimônio público municipal às vésperas da mudança de gestão.

Mantida prisão de vereador de município paranaense acusado de envolvimento com jogo do bicho

Servidor do Ibama demitido por corrupção passiva não consegue reintegração ao quadro funcional

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica