Hospitais particulares questionam sua exclusão de isenções do ICMS para medicamentos em SP
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 66
A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 66
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6659
Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em corrupção na transferência de detentos para outras celas, o
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
O trabalho da nova unidade possibilitará a divulgação ampla e organizada de informações sobre os processos coletivos, de modo a evitar o ajui