Quinta Turma revoga liminar que permitia candidatura do senador Izalci Lucas ao governo do DF

Quinta Turma vê incidência inadequada de qualificadora e redimensiona pena de réus da Chacina de Unaí

Ministro Raul Araújo é empossado membro efetivo do TSE

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça