Lewandowski estende vigência de medidas sanitárias contra Covid-19
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu a vigência de dispositivos da Lei 1
Grandes temas serão objeto de análise pelo STF em 2021
Já estão definidos o calendário e a pauta de julgamentos das 37 sessões plenárias que o Supremo Tribunal Fe
Cobrança de taxa por associação de moradores antes da lei sobre a questão é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as associações de moradores de loteamentos urbanos não podem cob
Ministro destaca papel do STF na solução de controvérsia tributária decorrente da Lei Kandir
A sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) nº 41 pelo presidente da República, n
Termina nesta quinta (31) prazo de resposta a pesquisas de avaliação dos serviços do STF
Termina hoje (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com