Ministro Ribeiro Dantas encerra curso em Moçambique com palestra magna sobre liberdade de expressão

O ministro Jorge Mussi entendeu que não há desrespeito à determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as condições degradante

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça

Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ