Ministro Jorge Mussi assume presidência do STJ até 31 de janeiro
Jorge Mussi exercerá a presidência do STJ durante a segunda quinzena de janeiro para analisar processos com pedido de medidas urgentes.
Jorge Mussi exercerá a presidência do STJ durante a segunda quinzena de janeiro para analisar processos com pedido de medidas urgentes.
A Operação Apneia investigou possíveis irregularidades no fornecimento de ventiladores pulmonares para a Prefeitura do Recife em 2020, ainda no
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça