Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu, nesta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1101937, que discute a co

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam fornecidas ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (

A Terra foi condenada por ter feito mais do que a simples cobertura jornalística dos desfiles de 2005 no Rio e em São Paulo – cujos direitos d

Falta de confirmação de testemunhos em juízo leva Quinta Turma a despronunciar acusados de homicídio

Ministro determina busca e apreensão em investigação de obra do TCE do Tocantins