Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9)
Corte Especial decide no dia 19 se Itália será intimada a fornecer íntegra do processo contra Robinho
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça