Montadora terá de indenizar por morte de jornalista durante transporte para evento da marca

Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal

Tribunal facilita acesso às páginas de precatórios e de execução orçamentária e financeira

STJN destaca decisão que mandou aprofundar investigação de compra de respiradores

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica