Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

Sessão da Corte Especial, no dia 19 (quarta-feira), terá início às 9h

Proibição de greve dos rodoviários no DF é um dos destaques do STJN desta semana

STJ supera 782 mil decisões em regime de trabalho remoto

Presidente do STJ prestigia criação de procuradoria do MPMG para atuar nas cortes superiores