Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ

Ministra aplica decisão da Corte Especial e fixa no percentual legal os honorários em causa de grande valor

Ouvidoria do STJ adere ao Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Em congresso do Ministério Público, Humberto Martins destaca “capacidade revolucionária” do 5G para a Justiça

Poder Judiciário é um fiador da vontade popular, diz Humberto Martins em congresso de direito militar