Fux restabelece decreto que restringe horário para venda de bebidas alcoólicas em restaurantes de SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acolheu pedido do Estado de São Paulo na Suspensão de Segurança (SS) 5451 e r
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os estados, os municípios e o Distrito Federal a importar e distribui
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação
Portaria da Direção Geral do Supremo Tribunal Federal (Port
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência para a sessão de encerramento dos trabalhos de 2020. O presidente da