Ministro Humberto Martins retoma projeto Fale com o Presidente para ouvir cidadãos de todo o país
Pela primeira vez no ano, o presidente do STJ recebeu cidadãos que desejavam transmitir queixas ou sugestões; as próximas audiências acontecer
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Presidente do STJ é convidado a participar de ações da Embaixada da Paz
Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: Município - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientaç