Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias

STJ arquiva inquérito contra médica acusada de ofender Bolsonaro com manifestação sobre “facada mal dada”

STJ comunica falecimento do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos, em Brasília

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica

Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça