Ampliação de hipótese para intervenção estadual em municÃpios é inconstitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da ParaÃba que autorizavam a intervenção
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição da ParaÃba que autorizavam a intervenção
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (AD
O ministro Edson Fachin remeteu ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (P
Sexta (12)
20h30 - Iluminuras
O programa recebe João Doederlein, jovem brasiliense que arrebata milhões de seguidores
O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli julgou extinta a Ação Ordinária (AO) 1773, que questionava leis promulgadas durante a cri