Ex-secretário de Educação da Paraíba acusado por desvio de recursos não consegue desbloquear bens

Presidente do STJ defende governança colaborativa contra a crise de “superdemanda” no Judiciário

Terceira Turma realizará primeiras sessões de fevereiro por videoconferência

Para o vice-presidente do STJ, TRF1 embasou adequadamente a decisão que manteve das prisões dos estrangeiros.

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica