Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo
Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo
Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos em direito penal no contexto da pandemia
Humberto Martins diz que digitalização permitiu à Justiça manter produtividade na pandemia
Presidente do STJ participa de encontro da Justiça trabalhista sobre magistratura do futuro
Em evento no RS, presidente do STJ destaca exemplo do Brasil na proteção de crianças e adolescentes