Periódico Arte no Tribunal apresenta a obra de Antonio Peticov

Na decisão, ministro Og Fernandes considerou que a devolução poderia afetar discussão futura sobre a competência para o julgamento de acordo de c

STJ convoca desembargador João Batista Moreira, do TRF1, para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

A administração pública pode rever as concessões de anistia quando for comprovada a ausência de ato com motivação exclusivamente política.