Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante

Pesquisa Pronta destaca legitimidade do MP para ação coletiva em defesa dos beneficiários do DPVAT

Lançamento será no dia 2 de março, na sede do STJ

Ministro Salomão participa de webinário da FGV sobre inteligência artificial; evento tem inscrições gratuitas

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica