​O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (15), a partir das 18h30, o lançamento do livro Habeas Corpus: teoria e prática, estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves.

Oriundo do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), Nilson Naves fez parte da primeira geração de ministros nomeados para o STJ, corte nascida com a Constituição de 1988 e instalada no ano seguinte. O ministro foi presidente do STJ entre 2002 e 2004 e se aposentou em 2010.

A publicação conta com a participação de mais de 60 juristas, os quais assinam artigos sobre diferentes assuntos relacionados ao remédio constitucional do habeas corpus. Entre os coautores, estão a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e os ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Moura Ribeiro.

Nilson Naves teve atuação marcada por preocupação com garantia de direitos fundamentais

"Uma homenagem mais que merecida, dedicada a um magistrado zeloso e preocupado com os direitos e as garantias fundamentais e que tão bem julgou os habeas corpus que lhe passaram nas mãos, assim como os demais feitos que lhe foram submetidos à apreciação", exaltam os organizadores do livro – Anna Maria Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho.

O evento de lançamento vai acontecer na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários. Informações adicionais podem ser obtidas na Seção de Museu e Memória Institucional do STJ, nos telefones (61) 3319-8169 / 8373 / 8559.