O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 54ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Carona e Acidente".

A publicação relembra o caso de uma mulher que sofreu acidente ao viajar de carona em um veículo. A vítima entrou na Justiça contra a motorista e a proprietária do carro, buscando reparação dos danos ocorridos no acidente. A decisão de primeira instância foi favorável a ela.

A motorista e a proprietária do veículo apelaram da decisão, o que levou a moça que estava de carona a recorrer também. O Tribunal de Alçada Civil de São Paulo aceitou apenas o recurso da proprietária do veículo, rejeitando os demais.

Inconformada, a motorista recorreu ao STJ, alegando que a indenização pelo acidente durante a carona não era cabível, pois se tratava de um transporte gratuito e benevolente, e que apenas se houvesse dolo ou falta gravíssima a condenação seria justificada.

O ministro Ruy Rosado de Aguiar, relator do processo, analisou o caso em 1994. Para saber o desfecho desse julgamento, acesse a última edição do MomentoArquivo.

Sobre a publicação

O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

Produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, o MomentoArquivo integra o Arquivo.Cidadão, espaço permanente no site do STJ criado para fomentar atividades de preservação, pesquisa e divulgação dos documentos históricos da instituição.

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