26 - Morgana de Almeida Richa

26 - Morgana de Almeida Richa



Morgana de Almeida Richa é paranaense, nascida na cidade de Toledo. 
Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná em 1990, tendo atuado como advogada até o ingresso na carreira da magistratura do trabalho em 30/06/1992, mediante aprovação em concurso de provas e títulos. 
Após o exercício da jurisdição como juíza substituta, alcançou a titularidade em 05/09/1994. Finalmente, promovida por merecimento ao cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região em 26/11/2019.
Cumpriu diversos mandatos nas entidades representativas da magistratura, destacando-se: presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho do Paraná – AMATRA IX, entre 2002 e 2006; diretora da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, no biênio 2003/2005; vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, na gestão 2004/2007; e, diretora administrativo-financeiro da JUSPREV, no biênio 2007/2009.
Exerceu o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2009/2011, ocasião em que presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, responsável pela condução dos programas de conciliação e mediação nos Tribunais do país, além da coordenação das Jornadas da Lei Maria da Penha, no enfrentamento das questões envolvendo violência física e psíquica contra a mulher.
Desempenhou a atribuição de Coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, no biênio 2014/2015, junto ao TST.
Ainda, foi Coordenadora da Escola Judicial do TRTPR no biênio 2018/2019.
Atuou como membro da Comissão Examinadora da Prova de Sentença do Primeiro Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho (2018), e posteriormente como expositora/tutora nos Cursos Nacionais de Formação Inicial da ENAMAT, dentro do eixo Eticidade. 
Integrou o grupo gestor responsável pela Resolução 305/19 do CNJ, que estabelece os parâmetros para o uso das redes sociais pelos membros do Poder Judiciário.
No campo acadêmico, é doutora e mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), com linha de pesquisa voltada ao acesso à justiça por meio de políticas públicas judiciárias. 
É membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst.
Participou de diversos eventos e palestras. É autora de artigos científicos e da obra “Políticas Públicas Judiciárias e Acesso à Justiça”, além de ter sido corresponsável pela coordenação do livro "Conciliação e Mediação: a estruturação da Política Judiciária Nacional". 
Tomou posse como Ministra do Tribunal Superior do Trabalho em 22 de dezembro de 2021.


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