O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 10 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro A Prova e o Processo Penal Constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis Júnior. A obra foi organizada por Bruno Espiñeira, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho, e publicada pela editora D'Plácido.

O livro traz uma coletânea de 55 artigos, escritos por 79 autores. Entre eles, estão os ministros João Otávio de Noronha, Rogerio Schietti Cruz, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas, além do ministro aposentado Nefi Cordeiro. Também participam da obra ministros do Supremo Tribunal Federal, promotores de justiça, desembargadores, juízes e advogados.

A obra destaca que o ministro Sebastião Reis Júnior é filho do ministro Sebastião Reis, magistrado que atuou no Tribunal Federal de Recursos – antecessor do STJ. Inicialmente, Sebastião Reis Júnior exerceu a advocacia pública e privada. Com a aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros, ele assumiu a vaga de magistrado do STJ destinada à advocacia, ocupando cadeira na Sexta Turma e na Terceira Seção, onde atua até hoje.

Exigência de máscara de proteção facial e comprovante de vacinação

O acesso e a permanência nas dependências do STJ – incluindo a data do lançamento do livro – estão condicionados à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.