18/12/20 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário, nesta sexta-feira (18), destacando o enfrentamento e a superação das dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus. “Foi um ano repleto de desafios, que testaram nossa capacidade criativa de construir soluções inovadoras, a fim de superá-los”, afirmou, na sessão do Órgão Especial. “O TST, assim como a Justiça do Trabalho, enfrentou a conjuntura adversa com serenidade e altivez”.

Situação inédita

A ministra lembrou que sua gestão, iniciada em fevereiro, se deparou, de início, com uma situação inédita, que avançou sobre todo o ano e continua a afligir a sociedade. “Em março, a pandemia nos conduziu à decisão drástica de suspender os serviços presenciais, e o TST, assim como a Justiça do Trabalho, enfrentou a conjuntura adversa com serenidade e sensatez”, ressaltou. “Houve necessidade de, ao mesmo tempo, preservar a segurança e o bem-estar de todos e garantir a continuidade da prestação jurisdicional, e as ferramentas tecnológicas nos permitiram cumprir adequadamente nossa função institucional e continuar prestando a jurisdição”.

Pioneirismo

De acordo com a presidente, o TST foi pioneiro, entre os Tribunais Superiores, na adoção do regime de trabalho remoto, mantendo, presencialmente, apenas as atividades efetivamente essenciais. Nesse contexto, a disponibilização ágil de instrumentos tecnológicos possibilitou a comunicação entre as equipes, a realização de sessões de julgamento telepresenciais, as publicações e a continuidade das rotinas de trabalho. O apoio do CNJ, segundo a ministra, foi fundamental para isso, com o fornecimento da plataforma de videoconferência para atos processuais. 

Produtividade

O receio do impacto negativo do trabalho remoto em relação à produtividade também foi superado: em 2020, o TST julgou 4% a mais que no ano anterior. “A metodologia do teletrabalho tem se destacado como experiência bem-sucedida”, avalia a presidente do TST. Ela assinalou que o contexto atual também possibilitou a redução de despesas com manutenção de instalações físicas e pagamento de horas extras, entre outros pontos.

PJe

Em relação ao Processo Judicial eletrônico (PJe), a ministra disse que, no TST, o ano foi dedicado a identificar pontos de melhoria do sistema e a fazer as correções necessárias, para atender às demandas de ministros, servidores, advogados e Ministério Público. No âmbito interno, ferramentas como o Plenário Eletrônico e a Secretaria Eletrônica passaram por desenvolvimentos significativos para os usuários, “a fim de assegurar uma transição suave”.

Outro ponto destacado pela presidente foi o desenvolvimento continuado de iniciativas importantes de inteligência artificial, como o Bem-te-vi, sistema de gerenciamento processual, e o Gemini, que agrupa documentos por similaridade de temas. “Estou certa de que esses investimentos trarão resultados significativos”, afirmou.

PJe-Calc

A ministra também anunciou alterações na regulamentação do Sistema PJe-Calc, desenvolvido para realizar cálculos trabalhistas e trazer confiabilidade e agilidade ao processo de liquidação de decisões trabalhistas. As mudanças, que dizem respeito à juntada das planilhas de cálculo aos processos, foram implementadas a partir de preocupações apresentadas pelas entidades representativas da advocacia trabalhista em relação à utilização compulsória do sistema por usuários externos. A medida foi saudada, na sessão do Órgão Especial, pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (Abrat), Otavio Pinto e Silva.

Resiliência e tranquilidade

Ao agradecer a colaboração dos ministros, dos servidores, dos advogados e dos membros do Ministério Público do Trabalho e o diálogo com os diversos atores envolvidos na atuação do TST, a ministra Cristina Peduzzi reiterou que 2020 foi um ano difícil, porém proveitoso. “As adversidades foram muitas, mas, com elas, descobrimos novos caminhos para cumprir nossa missão institucional. A Justiça do Trabalho, em todos os níveis, mostrou resiliência e tranquilidade para encontrar soluções e superar obstáculos”, concluiu.

(CF/PR)