STJ define procedimentos para preenchimento de vagas do TRF6 e abre editais para juízes interessados

Relator reconhece impedimento para “Rei Arthur” voltar ao Brasil e revoga prisão baseada na condição de foragido

A liminar do TRF4, suspensa pelo presidente do STJ, tornava sem eficácia as normas do Contran que permitiram aos proprietários de veículos impr

Decisões justas requerem o trabalho de um magistrado isento, sem relação com as partes do processo nem interesse na causa, que seja capaz de ju

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica