<>

A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé.

Diante do texto vago do CPP, a Quinta Turma decidiu que o prazo volta a correr após a entrega da citação ao réu no exterior, e não após a ju

Sexta Turma reduz pena de mandante da morte da deputada Ceci Cunha de 103 para 92 anos

Nova edição da revista Panorama STJ reúne especiais publicadas em 2018

Presidente do STJ defende espírito cívico dos poderes no combate à pandemia