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a a a a a Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam na tarde desta quinta-feira (3) o julgamento da ação que discute a constitucionalidade dos O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) con O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para afastar decisão do Tribunal Regional Federal da 1&Matérias Especiais - Trabalho Temporário
Plenário prossegue com julgamento sobre trabalho intermitente nesta quinta-feira (3)
Dispositivos de constituições estaduais sobre intervenção em municípios são questionados pela PGR
Presidente do STF suspende decisão que liberou alho chinês do recolhimento do imposto de importação