PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia.
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: PRAD - Obrigatoriedade de cumprimento de acordo que veda o transporte de minério em rodovia. Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça
Título: MunicÃpio - Competência legislativa - Meio ambiente Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e OrientaçÃ
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A partir de outubro, os órgãos judicantes poderão realizar sessões hÃbridas.
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Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito.
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O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a tel