Direito Administrativo
Nossas Áreas de Atuação em Direito Administrativo Compreendem:
Orientação Legal e Diligências junto aos Órgãos Públicos: Fornecemos orientação jurídica sólida e estratégica, auxiliando nossos clientes a navegar pelo complexo ambiente regulatório e administrativo. Além disso, conduzimos diligências junto aos órgãos públicos para garantir o cumprimento das normas.
Elaboração de Pareceres: Nossa equipe de especialistas elabora pareceres jurídicos detalhados e embasados para ajudar nossos clientes a tomar decisões informadas e estratégicas.
Acompanhamento de Procedimentos Administrativos: Acompanhamos de perto os procedimentos administrativos, garantindo que nossos clientes estejam bem representados e protegidos durante todo o processo.
Defesas Administrativas e Medidas Judiciais: Quando necessário, defendemos os interesses de nossos clientes por meio de defesas administrativas e medidas judiciais em níveis municipal, estadual e federal.
Atuação no Juízo de Improbidade Administrativa: Lidamos com casos relacionados à improbidade administrativa, garantindo uma defesa vigorosa dos direitos de nossos clientes.
Sindicâncias e Averiguações Preliminares: Assessoramos nossos clientes em sindicâncias e averiguações preliminares, fornecendo orientação e representação legal competente.
Tutela da Concorrência e Processos da Ordem Econômica: Atuamos na defesa dos interesses de nossos clientes em questões relacionadas à concorrência e à ordem econômica, assegurando que suas operações estejam em conformidade com a legislação aplicável.
Atuação em Processos de Crimes de Responsabilidade: Representamos nossos clientes em processos que envolvem crimes de responsabilidade, buscando resoluções justas e equitativas.
Assessoria Parlamentar e Governativa: Oferecemos assessoria especializada para questões parlamentares e governamentais, auxiliando nossos clientes a interagir de maneira eficaz com as autoridades.
Formulação de Normas: Trabalhamos na formulação e revisão de normas e regulamentos, garantindo que nossos clientes estejam em conformidade com as leis aplicáveis.
