Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)

Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos

Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas

Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)

Título: Área de ocupação antrópica consolidada Autor: Minas Gerais. Tribunal de Justiça. Coordenação de Pesquisa e Orientação Técnica