01/02/2021 - O Tribunal Superior do Trabalho informa que, durante todo o primeiro semestre de 2021, as sessões de julgamento continuarão ocorrendo de forma telepresencial. A medida, adotada em 2020 pela Administração do Tribunal, faz parte das ações de prevenção à disseminação do coronavírus.
As sessões telepresenciais foram regulamentadas, em abril de 2020, por meio do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT 159/2020, para todos os órgãos julgadores do Tribunal (Turmas, Seções Especializadas, Órgão Especial e Tribunal Pleno). As sessões realizadas dessa forma têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais dos advogados e das partes. Elas são transmitidas em tempo real pelo canal do TST no YouTube, gravadas e armazenadas em meio eletrônico.
Em fevereiro deste ano, as sessões telepresenciais passaram a ser realizadas exclusivamente por meio da plataforma Zoom, que será adotada em toda a Justiça do Trabalho.
Informações e dúvidas
O TST também dispõe de uma Página de Sessões Telepresenciais, que reúne as pautas de sessões, os atos relacionados, perguntas e respostas, tutoriais para uso da ferramenta e notícias específicas.
(Secom)
