21/06/21 - O Tribunal Superior do Trabalho prestou homenagem, nesta segunda-feira (21), à presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, que completou 20 anos de atuação na Corte. Na sessão do Tribunal Pleno desta tarde, os ministros lembraram a trajetória da ministra e ressaltaram seu papel de liderança na Justiça do Trabalho num momento histórico crucial, decorrente da pandemia do coronavírus.

Firmeza e serenidade

O vice-presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, registrou que a ministra é a primeira mulher a ocupar a Presidência do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) justamente num momento histórico para a Justiça do Trabalho, que, ao completar 80 anos, se vê às voltas com uma pandemia. “Quis Deus que Vossa Excelência, uma mulher, estivesse à frente da nossa instituição, conduzindo-a com muita firmeza, serenidade e competência, para que pudéssemos continuar a atender a sociedade”, afirmou.

Coração e dinamismo

No mesmo sentido, o ministro Ives Gandra Martins Filho lembrou que a ministra sempre demonstrou sua competência e sua aptidão para gerenciar em todos os cargos que ocupou, no TST e fora dele. Ele destacou que sua opção pela magistratura, mesmo já atuando como procuradora da República e como advogada, foi uma sorte. “Nesse período de pandemia, em que precisávamos de alguém que tivesse esse coração, essa iniciativa, esse dinamismo e uma grande capacidade gerencial, Vossa Excelência assumiu como a primeira mulher a ser presidente do Tribunal”, ressaltou.

Experiência positiva

Ao agradecer, emocionada, a ministra Maria Cristina Peduzzi disse que, apesar conviver com a situação de administrar o TST de forma não presencial desde o início de seu mandato, enxerga como positiva a experiência, diante da constatação de que o TST e Justiça do Trabalho conseguiram superar as dificuldades e continuaram a prestar a jurisdição “graças à tecnologia, ao PJe e ao talento com que cada um superou as dificuldades, na medida do possível”.

Respostas novas

Primeira mulher eleita para comandar o TST desde a sua instalação, em 1941, a ministra Maria Cristina Peduzzi tem atuado no fomento ao desenvolvimento tecnológico da Justiça do Trabalho, com a implementação de iniciativas que visam garantir julgamentos mais céleres e eficazes. “A Justiça do Trabalho tem como missão aplicar a lei e deve também se atualizar, considerando as inovações que se sucedem, paralelas às transformações tecnológicas e que exigem respostas às novas formas de organização e disposição do trabalho. E é nesse sentido que tenho empreendido a minha gestão”, destaca a ministra. 

Entre os projetos em andamento, está a capacitação na produção de provas digitais, que visa agilizar a tramitação e auxiliar na validação e aferição da verdade dos fatos dos processos e o balcão virtual, implementado em 2021, que permite que o público externo seja atendido por videoconferência para comunicação com as secretarias das unidades judiciárias e outras melhorias na prestação e gestão dos serviços, como o aperfeiçoamento do sistema de inteligência artificial bem-te-vi.

Manutenção de investimentos 

Com a necessidade de restrições, decorrentes da pandemia, a presidente do TST também atuou com respostas rápidas, visando garantir a prestação jurisdicional enquanto resguardava a saúde e segurança de seus colaboradores. Sob a liderança da ministra Maria Cristina Peduzzi, os magistrados, servidores e prestadores de serviço passaram a atuar em teletrabalho. Mesmo assim, o TST julgou 6,3% a mais de processos em 2020, se comparado com o ano anterior. 

“A Justiça do Trabalho não parou e tem investido em tecnologia para enfrentar não só o período de trabalho remoto durante a pandemia, mas para dar vencimento ao volume de processos que chegam aos Tribunais e que devem ter fluxo, sem congestionamentos ou gargalos. Incorporou, para tanto, ferramentas tecnológicas oriundas da computação cognitiva, da inteligência artificial, da cibernética e de outros instrumentos digitais para aprimorar a gestão dos processos administrativos e judiciais”, explica.

A presidente ainda tem reunido esforços no aperfeiçoamento contínuo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e ainda concluiu o primeiro ano de gestão com a implantação de um novo Sistema de Governança Institucional, que busca aumentar a qualidade da gestão e a transparência da prestação de contas.

Trajetória

A ministra Maria Cristina Peduzzi formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1975 e exerceu advocacia desde então. Foi procuradora da República em 1984 e procuradora do Trabalho em 1992. Em 21 de junho de 2001, tomou posse no TST em vaga destinada a membro da advocacia.

Na Corte, exerceu diversas funções importantes. Foi presidente da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho, que compreende a Revista do TST, no biênio 2009/2011; presidente da Comissão TST/Saúde no biênio 2011/2013; conselheira do Conselho Superior da Justiça do Trabalho de 2009 a 2013; conselheira do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2013/2015; diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no biênio 2016/2018; e vice-presidente do TST no biênio 2011-2013.

Assista a trajetória da ministra Maria Cristina Peduzzi: