01/07/21 - O Tribunal Superior do Trabalho encerrou, nesta quinta-feira (1º/7), as atividades forenses do primeiro semestre de 2021. Na sessão do Órgão Especial, a presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, destacou o aumento de produtividade e os investimentos em tecnologia para impulsionar a prestação jurisdicional.

Produtividade

A ministra lembrou que, mesmo com os desafios decorrentes da pandemia da covid-19, o TST continua aumentando a produtividade, ainda que em trabalho telepresencial. “Entre janeiro e junho, considerando-se os dados coletados até a semana passada, o Tribunal julgou 169.676 processos, um aumento de 4% em relação aos 162.732 julgados no primeiro semestre de 2020”, afirmou. Também foi superada a Meta 1 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pois o número de processos julgados foi 6% superior ao quantitativo recebido no ano.

Tecnologia

“Temos investido em tecnologia para enfrentar não só o período de trabalho remoto durante a pandemia, mas para dar vencimento ao volume de processos que chegam aos Tribunais e que devem ter fluxo sem congestionamentos ou gargalos”, disse a ministra. Entre os exemplos, citou o compromisso institucional do TST com o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, instituído pelo CNJ; a aprovação da Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais; a implementação da ferramenta de videoconferência Zoom como meio unificado de realização de audiências e sessões no TST e nos TRTs; e os treinamentos promovidos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para capacitar servidores e magistrados a fim de conduzir a coleta e o tratamento de provas digitais.

Também citou o acordo firmado entre o TST, o CSJT e o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região para utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como ferramenta oficial para produção, classificação e tramitação de documentos e procedimentos administrativos. “A adoção do sistema implicará grande economia de recursos públicos, pois a sua utilização pelos demais Tribunais Superiores e órgãos administrativos da União possibilitará aproveitarmos os desenvolvimentos compartilhados a partir de contribuições de outros atores institucionais”, explicou.

Outras realizações

A presidente do TST destacou, ainda, a aprovação do Plano Estratégico para o Ciclo de Gestão de 2021-2026, que estabelece objetivos, linhas de planejamento, requisitos de gestão e governança e estímulo à inovação, por meio do Prêmio Cooperari. Também mencionou a readequação estrutural do Poder Judiciário Trabalhista promovida pela Resolução CSJT 296/2021. “O processo que resultou nessa importante reformulação administrativa decorreu do diálogo, da interação e da comunicação com os representantes dos principais órgãos e instituições interessadas”, ressaltou.

Por fim, a ministra lembrou as atividades em celebração aos 80 anos de instalação da Justiça do Trabalho no Brasil e o encerramento do I Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, com a posse de mais 60 novos juízes do trabalho. “O entusiasmo dos novos juízes, associado ao treinamento diligente proporcionado e dirigido pela Enamat, assim como a recomposição da força de trabalho das Varas do Trabalho e da estrutura dos Tribunais Regionais do Trabalho, certamente trarão maior produtividade e dinamismo, levando ao jurisdicionado à mais célere solução dos litígios”.

Homenagem

Na abertura da sessão, a ministra lamentou o falecimento prematuro do ministro Walmir Oliveira da Costa, em decorrência da covid-19. “Conhecido por todos como magistrado exemplar, que contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e, em especial, a esta Corte, será eternamente lembrado por ter pautado sua vida pessoal e profissional na ética, honestidade e comprometimento com os valores e princípios da Justiça do Trabalho”, lembrou.

Confira a íntegra do pronunciamento: