17/12/2021 - A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, encerrou o ano judiciário durante a sessão do Órgão Especial, nesta sexta-feira (17). A ministra destacou o elevado nível da prestação jurisdicional, mesmo nas graves circunstâncias enfrentadas desde 2020, além da retomada com maior solidez do trabalho presencial.

“Esse foi um ano de esperança, construída pela consolidação de uma política sustentada de vacinação que, dia após dia, vem reduzindo o número de hospitalizações e óbitos por covid-19. Por isso, com a mesma certeza de que agimos corretamente ao suspender rapidamente as atividades presenciais, com base no melhor juízo científico a respeito do cenário epidemiológico, também estou otimista e convicta de que é hora de retornar ao trabalho presencial””, afirmou. 

Pacificação dos conflitos trabalhistas

A ministra lembrou da missão primordial do TST de pacificar os conflitos trabalhistas. “Julgamos ainda mais que em 2020, mesmo sob circunstâncias tão complexas e desafiadoras. E em nenhum momento colocamos em segundo plano nossas atribuições institucionais, as prerrogativas dos advogados ou os direitos das partes”, enfatizou.  

Tecnologia da Informação

De acordo com a presidente, a Tecnologia da Informação foi protagonista neste ano. Segundo ela, graças aos esforços de inventividade para construir soluções mais rápidas e ágeis, foi possível ter acesso aos instrumentos para evoluir institucionalmente. 

A ministra lembrou que 2021 marcou a celebração dos 80 anos da Justiça do Trabalho, além da consolidação da JT em posição de vanguarda tecnológica no Poder Judiciário. “A Justiça do Trabalho incorporou como vocação própria o “Programa Justiça 4.0 – Inovação e efetividade na realização da Justiça para todos”, instituído pelo CNJ. Diuturnamente, continuamos a investir no desenvolvimento das ferramentas e em novas soluções lastreadas em big data, aprendizado de máquina, computação cognitiva e inteligência artificial, com vistas sempre a cumprir com maior eficiência nossa missão institucional”. 

Produtividade

Em relação à sua gestão, a ministra disse que, mesmo no cenário decorrente da pandemia, o Tribunal julgou mais em 2021 que no ano anterior, com acréscimo de 4,98% em relação ao número de processos julgados em 2020. Além disso, o número de  processos pendentes  de  julgamento diminuiu 3,95% neste ano. A Coordenadoria de Processos Eletrônicos (CPE) reduziu o relevante gargalo de 60 mil processos que necessitavam ser tratados para adequada análise dos gabinetes. 

Progresso

Outro ponto destacado pela ministra presidente foi o progresso no cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. “Este êxito é resultado do esforço, dedicação e empenho de cada um de nossos ministros e ministras, juntamente com suas valorosas e comprometidas equipes. O expressivo crescimento de produtividade em um contexto tão delicado e difícil só foi possível graças à parceria e colaboração de todos. Vivemos a plenitude de uma fraterna comunidade de juristas íntegros e unidos pelo vínculo do trabalho”.

Excelência da atuação

A ministra Cristina Peduzzi reiterou o nível de excelência da atuação de magistrados, servidores e colaboradores da Justiça do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho. “Ao longo do ano, considerados os excelentes resultados institucionais que alcançamos, é inegável que todos atuaram com vistas a concretizar o ideal de justiça pressuposto que dá nome à nossa instituição”.

Segundo ela, a prova da excelência dos serviços prestados foi a outorga do Selo Diamante ao TST no Prêmio CNJ de Qualidade por dois anos consecutivos. 

Homenagens

Durante o encerramento do ano judiciário, os ministros prestaram homenagens ao ministro Alberto Bresciani, que se aposenta ainda este mês. A presidente do TST citou um trecho do poema de Alceu Wamosy. “Há de ficar conosco uma saudade tua. Hás de levar contigo uma saudade nossa. E essa saudade que vem e que vai, o tempo não vai apagar”. O ministro Alberto Bresciani agradeceu as homenagens e destacou o orgulho que tem do TST. “Todos os ministros e ministras sempre serão uma inspiração para mim”. 

Veja a íntegra do Órgão Especial: