A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) vai inaugurar, na próxima terça-feira (7), às 18h, a Sala de Audiência Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em homenagem ao magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuava como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e faleceu no dia 8 de abril.

Localizado no sétimo andar do edifício-sede do TSE, o espaço oferece uma estrutura adequada para a realização de audiências e a oitiva de testemunhas nos processos de competência da CGE, como as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais.

O local está em conformidade com a Resolução 341/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina, entre outros pontos, a disponibilização de salas para depoimentos por sistema de videoconferência.

O espaço atende a uma crescente demanda para a realização de audiências, em razão do maior número de Aijes na eleição presidencial, como aponta Roberta Gresta, secretária da CGE. De 2014 a 2022, as ações dessa natureza que chegam ao TSE aumentaram de cinco para 34. Segundo a secretária, a possibilidade de uso da videoconferência torna mais eficiente e econômica a realização dos atos instrutórios.

O ministro

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em 1983, Paulo de Tarso Sanseverino era natural de Porto Alegre. Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2007, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ministro do STJ desde agosto de 2010, Sanseverino atuava na Terceira Turma, na Segunda Seção e na Corte Especial do tribunal. Era ministro substituto do TSE desde 9 de novembro de 2021 e ficaria nesse cargo até 9 de novembro deste ano.

Em 1984, atuou como promotor no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ingressou na magistratura gaúcha em 1986, como juiz de direito. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 1999.