O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, no dia 12 de março, das 9h às 18h, o VII Simpósio das Relações de Processo Civil e Seguros. Organizado pela Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA Brasil), o evento poderá ser acompanhado na Sala de Reuniões Corporativas do STJ (Edifício Ministros I, primeiro andar) ou, ao vivo, pelo canal do tribunal no YouTube.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio eletrônico, conforme a modalidade de participação: presencial ou virtual. O público interno do tribunal deve se inscrever pela intranet.

Programação preliminar

A abertura do encontro será às 9h, com a presença dos ministros do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro; do presidente da AIDA Brasil, Juliano Ferrer; do presidente do grupo nacional de trabalho de processo civil da AIDA Brasil, Cláudio Aparecido Ribas da Silva; e do diretor vice-presidente de assuntos legislativos da AIDA Brasil, Luis Antônio Giampaulo Sarro.

Em seguida, às 9h30, haverá o primeiro painel, com dois temas: os incidentes de assunção de competência (##IAC##s) instaurados pelo STJ em matéria de prescrição e seguro; e a tutela declaratória e a relação jurídica securitária. O painel das 10h30 vai discutir a arbitragem como forma de solução de conflitos nos contratos de resseguro, com considerações sobre o processo arbitral.

O último painel da manhã, às 11h30, terá dois debates: "A revisão do Tema 677 pelo STJ – da (in)segurança jurídica à oportunidade de expansão do seguro-garantia judicial"; e "O contrato de seguro – o interesse e um cotejo entre os artigos 771 e 779 do Código Civil brasileiro – despesas de salvamento e garantia no seguro de dano".

Às 15h, o quarto painel do simpósio discutirá a evolução normativa e jurisprudencial do seguro- garantia judicial, analisando o seguro de fiança locatícia e a tutela executiva sob a perspectiva do locador e da seguradora. Logo depois, às 16h, no quinto painel, os palestrantes falarão sobre cláusula compromissória arbitral e seguro; e sobre os limites da sub-rogação da seguradora e da arbitragem.

O último painel do evento contará com a participação do ministro Moura Ribeiro, que falará sobre o contrato de seguro, e do ministro Cueva, que fará palestra sobre arbitragem e seguro.

Lançamento de livros

Após o simpósio, a partir das 18h, haverá o lançamento de dois livros: Arbitragem & Seguro, coordenado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, e Processo Civil e Seguro – Volume II, que conta com a coordenação do ministro Moura Ribeiro.

As obras reúnem estudos de especialistas sobre arbitragem, processo civil e seguro. O lançamento dos livros acontecerá no Espaço Cultural STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).