Sob a coordenação do ministro Moura Ribeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar, entre os dias 8 e 10 de novembro, o III Congresso Internacional de Direito do Seguro e IX Fórum de Direito do Seguro José Sollero Filho. O evento poderá ser acompanhado presencialmente no auditório externo do STJ ou, ao vivo, pelo canal do tribunal no YouTube.

Realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ-CJF) e pelo Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS), o\r\nevento ocorre durante a fase final de aprovação, pelo Congresso Nacional, da\r\nprimeira lei brasileira sobre contrato de seguro, o PLC 29/2017, o qual já foi\r\ndiscutido em outros dois congressos realizados, em conjunto, entre o IBDS e o STJ.

O encontro contará com a presença de ministros do STJ e outras autoridades, profissionais da área e especialistas brasileiros e estrangeiros. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas por meio eletrônico, conforme a modalidade de participação: presencial ou virtual. Os participantes receberão certificado.

No dia 9, às 19h30, haverá uma apresentação da Orquestra Mundana Refugi, com participação especial do compositor e acordeonista Toninho Ferragutti. O espetáculo, vinculado ao evento, ocorrerá na Catedral Metropolitana de Brasília. A\r\napresentação será gratuita e aberta ao público.

Programação preliminar

No dia 8, às 9h, com representantes do IBDS e da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, o ministro Moura Ribeiro participará da solenidade de abertura. Às 9h30, Toninho Ferragutti fará uma apresentação musical com o hino nacional dos países representados no encontro. Após algumas homenagens, a palestra de abertura vai discutir o seguro como instrumento para o desenvolvimento.

No período da tarde, ocorrerão os dois primeiros painéis: às 14h30, "Contratação do seguro – ônus e deveres de informação"; e às 17h, "Seguro e tecnologia – fiscalização, discriminação, proteção do consumidor e deveres informativos pré-contratuais", sob a presidência do ministro Marco Buzzi.

A programação do dia 9 começará às 10h, com o painel "Seguro, infraestrutura e meio ambiente", tendo como presidente da mesa o ministro Humberto Martins. Após uma pausa para o almoço, a partir das 14h30, especialistas de Brasil, Peru e França discutirão "Regulação dos sinistros". Às 17h, o ministro Moura Ribeiro coordenará o debate sobre "Resseguro", com a participação de professores do Brasil, da França e do Reino Unido.

O terceiro e último dia do congresso (10) terá três painéis: "Arbitragem e seguro", às 10h; "Seguro de grandes riscos e ciências atuariais", às 14h30; e "Salvamento", às 17h. O evento será encerrado às 18h, com palestra do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.