STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021

STJ Notícias destaca principais julgamentos previstos para 2021

​Após o fim do recesso forense, o programa STJ Notícias (STJN) – produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio (CRTV) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – retoma as gravações das edições semanais inéditas, trazendo as principais decisões da corte e as notícias institucionais do Tribunal da Cidadania.

No primeiro programa do ano, é possível conferir o que está previsto para análise dos órgãos julgadores do tribunal durante o ano. A pauta inclui temas repetitivos, que terão repercussão em milhões de ações distribuídas por todo o país. Além das controvérsias afetadas para apreciação sob o rito dos recursos repetitivos e dos julgamentos já iniciados, outros temas foram selecionados para revisão de tese. 

Presid​ência

O STJN traz também as principais decisões proferidas pela presidência do STJ durante as férias coletivas dos ministros. Entre elas, a manutenção da prisão preventiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, investigados na Operação Faroeste, e o pedido de esclarecimento feito aos gestores do Amazonas sobre o recebimento e uso de recursos federais, e o fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19.

A retomada do projeto Fale com o Presidente – De mãos dadas: magistratura e cidadania é outro destaque do programa. A primeira audiência entre cidadãos e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, está marcada para o dia 22 de fevereiro. 

Programa STJ Not​​​ícias       

O STJ Notícias vai ao ar na TV Justiça toda segunda-feira, às 21h30, com reprises terça-feira, às 11h; quarta-feira, às 7h30 e domingo, às 19h.  

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