A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugurou, nesta terça-feira (7), a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em homenagem ao magistrado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que atuava como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e faleceu no dia 8 de abril.

Localizado no sétimo andar do edifício-sede do TSE, o espaço oferece estrutura para a realização de audiências e oitiva de testemunhas nos processos de competência da CGE, como as ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais.

A cerimônia de inauguração teve a apresentação de um vídeo em homenagem ao ministro e pronunciamentos de membros da corte eleitoral. Para o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a homenagem a Sanseverino é mais do que justa. "De todas as qualidades possíveis de se atribuir ao magistrado, bondade é certamente uma das mais citadas entre as pessoas que o conheciam", afirmou.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, disse que o tributo é uma forma de eternizar o legado de Sanseverino, cuja atuação, segundo ele, esteve sempre pautada na imparcialidade, na busca da verdade e no espírito coletivo: "Além de um excelente jurista, era um grande ser humano".

A Justiça Eleitoral e o sistema democrático brasileiro

Também estiveram presentes ao evento os familiares do ministro Sanseverino: esposa, filhos, mãe e irmãos. Os filhos Gustavo e Luíza salientaram a paixão do pai pela Justiça Eleitoral. "Ele sempre foi um grande entusiasta da Justiça Eleitoral brasileira e dizia que nosso sistema eleitoral era um exemplo para o mundo", declarou Luíza Sanseverino.

Segundo Gustavo, a grande motivação de seu pai para exercer a judicatura eleitoral, mesmo diante dos desafios de saúde enfrentados ao longo de 2022, era "garantir o efetivo exercício do sistema democrático brasileiro".

Do STJ, compareceram à inauguração as ministras Maria Thereza de Assis Moura (presidente) e Assusete Magalhães e os ministros Herman Benjamin, Raul Araújo (que também integra o TSE), Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Junior, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Messod Azulay Neto e Paulo Costa Leite (aposentado).

Do TSE, estiveram presentes as ministras Cármen Lúcia (vice-presidente) e Edilene Lôbo (substituta) e os ministros André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi representado pela ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) em 1983, Paulo de Tarso Sanseverino era natural de Porto Alegre. Concluiu o mestrado em 2000 e o doutorado em 2007, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Ministro do STJ desde agosto de 2010, atuava na Terceira Turma, na Segunda Seção e na Corte Especial. Era ministro substituto do TSE desde 9 de novembro de 2021 e ficaria nesse cargo até 9 de novembro deste ano.

Em 1984, atuou como promotor no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Ingressou na magistratura gaúcha em 1986, como juiz de direito. Foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em 1999.

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