​A série especial STJ, Constituição e Justiça – produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio em comemoração dos 35 anos da Carta Cidadã e da criação do Tribunal da Cidadania – está disponível também no Spotify.

A série tem 13 episódios, agrupados em cinco capítulos, com conteúdo jurídico introdutório sobre as normas fundamentais da Constituição e a atuação do STJ e de todo o sistema de justiça para garantir o cumprimento de direitos e deveres da população brasileira.

O primeiro capítulo traz a hierarquia das normas constitucionais e infraconstitucionais que organizam a vida em sociedade. O segundo aborda os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, previstos entre os artigos 1º e 4º da Constituição.

O terceiro capítulo explica os direitos e as garantias fundamentais elencados no artigo 5º. O quarto é voltado para as normas relativas à organização e ao funcionamento do Poder Judiciário e das funções essenciais à Justiça. O quinto traz a história da criação do STJ e suas competências originárias e recursais previstas na Constituição.

Além do Spotify, os episódios podem ser acessados no canal do STJ no YouTube e na plataforma de ensino a distância do tribunal.