O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida por videoconferência e apenas ministros do STF e autoridades dos três poderes estiveram presentes no plenário, entre as quais, o presidente da República, Jair Bolsonaro.

 

Para o ministro Humberto Martins, a solenidade de retomada dos julgamentos colegiados na mais alta corte do país reforçou a união de toda a Justiça brasileira a favor da cidadania em meio à crise sanitária.

"Temos muito trabalho pela frente em 2021. A pandemia será vencida e os magistrados e magistradas deste país continuarão comprometidos com uma prestação jurisdicional pautada pela celeridade, eficiência e transparência na solução dos conflitos decorrentes desta grave crise mundial", destacou.

Pandemia

No início da sessão de Abertura do Ano Judiciário, houve um minuto de silêncio em solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 no Brasil.

Em seu discurso, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que, desde o início da pandemia, o tribunal vem priorizando a análise de ações relativas aos impactos do novo coronavírus. Fux afirmou que, em 2021, processos voltados à reconstrução do país terão destaque na pauta de julgamento.

"Privilegiamos casos cujo desfecho possa contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da República, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos e liberdades dos cidadãos e da imprensa", ressaltou.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou especial pesar pelas vítimas do colapso do sistema de saúde do Amazonas e outros estados da região Norte. "Tanto na esfera estadual quanto na federal, o Ministério Público brasileiro está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva da região", garantiu.

Já o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, defendeu a vacinação como a única saída para a crise. "A retomada da economia, a geração de empregos e o desafogamento do SUS somente serão possíveis com um programa eficiente, amplo e rápido de vacinação", enfatizou.

Participou também presencialmente da cerimônia o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).​

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