O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar e traz uma palestra do advogado e procurador de Pernambuco Leonardo Carneiro da Cunha, a respeito das técnicas de aplicação de precedentes qualificados. Na explanação, o procurador destaca o cuidado necessário para o uso da sistemática de acordo com os fatos que motivaram a decisão.  

Segundo o professor, a fixação de teses é um instrumento que facilita a compreensão de precedentes, porém é preciso atenção para a aplicação em cada caso, porque há o risco de a tese se desvincular muito dos fatos e causar um problema de isonomia jurídica. 

A palestra foi proferida durante o IV Encontro Nacional de Precedentes Qualificados: fortalecendo a cultura dos precedentes, evento que foi promovido em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aprofundar o estudo prático dos precedentes qualificados no âmbito dos tribunais brasileiros. 

Podcast 

Rádio Decidendi é produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ, em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do tribunal. Com periodicidade quinzenal, o podcast traz entrevistas e debates sobre temas definidos à luz dos recursos repetitivos e outras questões relacionadas ao sistema de precedentes. 

O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às sextas-feiras, às 21h30; e aos sábados e aos domingos, às 10h30. 

O novo episódio já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio, como o Spotify.