Em seu primeiro dia como presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Assusete Magalhães destacou, nesta quarta-feira (9), a responsabilidade de dirigir um colegiado que exerce a função de "uniformizar o direito federal em questões relevantíssimas para o país e para o cotidiano da sociedade brasileira". A ministra vai presidir o órgão julgador até 2025.

"Não pouparei esforços e dedicação para estar à altura do cargo que me foi confiado, mas, ciente de que não há obra solitária, peço a colaboração indispensável e valiosa de todos os ministros do colegiado, dos membros do Ministério Público, dos servidores e de todos aqueles que trabalham em prol da entrega da prestação jurisdicional na Primeira Seção", disse.

A ministra – que também preside a Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) – informou que pretende manter a prática, adotada no colegiado desde 2018, de designar uma sessão exclusiva para o julgamento de recursos repetitivos. Assusete Magalhães observou que essa sistemática tem gerado "resultados muito exitosos para os trabalhos da Primeira Seção, que é a que mais tem afetado e julgado processos ##repetitivos##".

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Ela lembrou o trabalho "profícuo" realizado pelo ministro Sérgio Kukina como presidente do colegiado no último biênio. ##Decano## no órgão, o ministro Francisco Falcão parabenizou Assusete Magalhães pela nova função, bem como elogiou a gestão "tranquila e competente" conduzida por Sérgio Kukina.

Durante a sessão de julgamento, a ministra destacou a presença, na plateia, de ministros, gestores e funcionários da Suprema Corte do Quênia. A delegação veio conhecer o sistema de Justiça brasileiro e, desde terça-feira (8), está visitando as instalações do STJ.

Especializada em direito público, a Primeira Seção é composta pelas ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa e pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues.