​O Espaço Cultural STJ promove, no dia 7 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ e STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2). O evento vai acontecer na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar).

Coordenados por Halley Henares Neto, Marcus Lívio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, as obras contam com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. O volume 1 tem a participação de 54 autores, enquanto o volume 2 possui 55 autores, dentre os quais destacam-se as ministras Assusete Magalhães e Regina Helena Costa, e os ministros Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Reynaldo Soares da Fonseca, todos do STJ.

Além de propiciar uma homenagem, as obras pretendem reconhecer as diversas contribuições do ministro Gurgel de Faria na seara do direito tributário, relembrando memoráveis debates em que o magistrado interpretou normas que compõem nosso sistema tributário.

Sob o formato de coletânea, especialistas da comunidade jurídica em matéria tributária foram convidados pela Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT) para contribuírem, por meio de artigos inéditos, principalmente sobre temas relacionados aos precedentes desenvolvidos pelo homenageado.

Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação do STJ, nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.

Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para imprensa@stj.jus.br.