Um olhar mais humano e fraterno no trabalho do Judiciário. Essa é uma das principais temáticas que permeiam a obra Debates Contemporâneos da Justiça Penal – Estudos em homenagem ao ministro Reynaldo Soares da Fonseca, lançada na noite desta quarta-feira (30) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A coletânea foi organizada pelos defensores públicos William Akerman, Rodrigo Casimiro Reis e Maurilio Casas Maia.

A obra conta com apresentação da ministra Nancy Andrighi e prefácio do ministro Rogerio Schietti Cruz, além de posfácio da ministra aposentada do STJ Eliana Calmon. No total, são 21 autores de diferentes campos de atuação jurídica.

Abrir a janela e ver o sol

Reynaldo Soares da Fonseca disse que a real estrela da obra é o direito penal mais humano. "Essa homenagem nasceu da iniciativa de vários defensores públicos, e minha carreira passa por essa área, mesmo antes da Constituição Federal de 1988", afirmou. Segundo ele, o livro tem seu foco na Justiça penal, marcada por dramas humanos. "É necessário um olhar mais atencioso para os mais vulneráveis, para os que têm menos acesso à Justiça", opinou.​​​​​​​​​

Reynaldo Soares da Fonseca: um olhar mais atento da Justiça para os vulneráveis. | Foto: Lucas Pricken/STJ​

Para o magistrado, um dos pontos mais dramáticos da situação brasileira é o sistema carcerário, que aprisiona principalmente jovens negros e pobres. "Nosso sistema carcerário já é apontado como inconstitucional. São necessários novos mecanismos, como a mediação, e um olhar que separe o joio do trigo, tratando diferencialmente a macrocriminalidade de pequenos delitos que têm pouco ou nenhum impacto social, e investindo na ressocialização. Temos que dar a chance de abrir a janela e ver o sol", completou.

O ministro destacou que o livro reúne a contribuição de muitas pessoas com as quais conviveu no início da carreira. "Quando ingressei na magistratura, tive o prazer de trabalhar com a agora ministra Andrighi, na Justiça Federal do Distrito Federal. Desta também veio o ministro Schietti. Também tive a honra de trabalhar com Assusete Magalhães e conheci a ministra aposentada Eliana Calmon quando ela dirigia o Núcleo de Preparação da Magistratura da 1ª Região", relembrou, mencionando ainda outros profissionais com quem conviveu ao longo de sua trajetória na magistratura.

Homenagem a quem tem uma visão mais humana da Justiça

O organizador William Akerman apontou o ministro Reynaldo como um dos artífices da reconstrução constante da Justiça criminal. "Há temas nesses capítulos muito caros ao ministro, como as soluções consensuais e a clemência no tribunal do júri", comentou. Já Casimiro Reis avaliou que o ministro tem dado importantes contribuições para os debates na área penal, como a rejeição à possibilidade de pronúncia do réu com respaldo exclusivamente em dados colhidos no inquérito policial.

O terceiro organizador, Maurilio Casas Maia, observou que o livro teve a colaboração de juristas do Norte ao Sul do país. "Esse volume é uma homenagem a todos os ministros que trabalham por uma visão humanizada do sistema jurídico brasileiro e miram o trabalho inspirador do ministro Reynaldo", declarou.

Paula Thieme Kagueiama, assessora do gabinete do ministro Joel Ilan Paciornik e autora de artigo que trata da falibilidade da prova testemunhal no processo penal, disse estar honrada em participar da homenagem: "Tratar de um tema tão caro aos valores de quem vê a Justiça de uma forma mais humana, como é o caso do ministro Reynaldo, é um privilégio".

Uma vida toda dedicada à Justiça

Autor do prefácio, o ministro Rogerio Schietti declarou que a obra exalta uma carreira vitoriosa. "Testemunhei, ainda como membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, o início da jornada do ministro Reynaldo, então juiz de direito, e, depois, toda a evolução desse grande humanista até chegar a esta corte. É um prazer fazer parte dessa história", afirmou.​​​​​​​​​

Ministros e outras personalidades do mundo jurídico prestigiaram o evento. | Foto: Lucas Pricken/STJ​

Para a ministra aposentada Eliana Calmon, o homenageado tem uma vida toda dedicada à Justiça. Sobre o livro, disse que é "completo", pois "aborda temas importantes, com autores oriundos tanto da comunidade acadêmica quanto do sistema de Justiça".

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin compareceu ao evento para prestigiar o amigo de longa data que, segundo ele, dedica-se à defesa dos mais vulneráveis desde o início de sua carreira jurídica. "O livro é triplamente relevante: pelo tema, pela iniciativa e pelo homenageado", comentou.

A ministra presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, compôs a mesa do evento juntamente com a ministra Nancy Andrighi e o ministro Rogerio Schietti. Também estiveram presentes as ministras Laurita Vaz, Isabel Gallotti e Assusete Magalhães; os ministros Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Sérgio Kukina, Joel Ilan Paciornik e Gurgel de Faria; os desembargadores convocados Jesuíno Rissato e João Batista Moreira; os ministros aposentados do STJ Cláudio Santos e Napoleão Nunes Maia Filho; e o ex-governador do Maranhão Edison Lobão.