O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 15 de agosto, a partir das 18h30, o lançamento do livro Habeas Corpus: teoria e prática, estudos em homenagem ao ministro Nilson Naves. O ministro, hoje aposentado, presidiu o STJ no biênio 2002-2004. A obra é organizada por Anna Maria Reis, Bruno Espiñeira Lemos, Luís Eduardo Colavolpe e Maurício Mattos Filho.

Nilson Naves fez parte da primeira geração de ministros nomeados para o STJ, corte nascida com a Constituição de 1988 e instalada no ano seguinte. Antes, ele atuou no extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR).

A publicação conta com a participação de mais de 60 juristas, os quais assinam artigos sobre diferentes assuntos relacionados ao remédio constitucional do habeas corpus. Entre os coautores, estão a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e os ministros do STJ Sebastião Reis Junior e Moura Ribeiro.

O evento acontecerá na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários. Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas na Secretaria de Documentação, nos telefones (61) 3319-8373 / 8521.