01/06/21 – A ministra Delaíde Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, propôs, em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (1º), por videoconferência, que a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) prorrogue o acordo coletivo de trabalho da categoria até dezembro de 2021. Até lá, segundo a ministra, “fica tudo como está”.
A empresa terá até a próxima terça-feira (8) para se manifestar e, caso aceite, o dissídio coletivo de greve ficará suspenso. A proposta foi formulada depois que entidades e federações recusaram as propostas da Ebserh para pôr fim à greve decretada em 13 de maio.
Adicional de insalubridade
A empresa apresentou duas propostas. A primeira previa reajuste de 3,92%, concessão de parcela fixa de natureza indenizatória para os empregados que atualmente recebem o adicional de insalubridade sobre o salário-base, mudança da base de cálculo desse adicional (do salário-base para o salário mínimo) e manutenção de todas as cláusulas do último acordo coletivo de trabalho. As alterações estariam previstas para 1º de janeiro de 2022, e os três primeiros itens condicionados ao fim da pandemia.
Já a segunda proposta era de reajuste linear de R$ 550 na tabela salarial para todos os empregados e todos os demais pontos da proposta número um, também condicionados ao fim da pandemia.
Sustentabilidade
Ao defender as propostas, a empresa pediu mais engajamento dos trabalhadores na discussão e lamentou que os sindicatos estejam desconectados dos reais interesses da categoria. “A questão diz respeito à sustentabilidade dos hospitais”, ressaltou. Por sua vez, as entidades disseram que não negociam a base de cálculo de insalubridade, “ponto nodal da discussão” e criticaram a proposta de reajuste de 3,92%, qualificada como injusta e sem transparência.
No final, prevaleceu o consenso de que o momento não é adequado para discutir a questão da mudança de base de cálculo do adicional de insalubridade, diante do quadro de pandemia no país. Isso, contudo, não impediu que as entidades sindicais pedissem mais diálogo e transparência da Ebserh para colocar a proposta para os trabalhadores. “Somos todos usuários da saúde”, lembrou uma das representantes.
(RC/CF)
Processo: DCG-1000761-57.2021.5.00.0000
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