29/01/2021 - A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho realizou nesta semana, de 25 a 29 de janeiro, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A correição foi realizada de forma telepresencial, em virtude da pandemia da Covid-19. “Ainda que de maneira nova diante de tudo que estamos vivendo, a Justiça do Trabalho  deve ter a sua atuação preservada e tem mostrado o seu valor. Devemos seguir com as correições e fico feliz em realizá-la no TRT da 21ª Região, que se notabiliza por sua atuação no cenário nacional”, disse o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga..

Na correição, foi avaliada do funcionamento do TRT, além de encontros com magistrados, servidores, entidades de classe e outros órgãos de Justiça. Também analisado práticas de sucesso do TRT da 21ª Região, como o projeto Garimpo, ferramenta que localiza valores referentes a depósitos recursais, honorários periciais e alvarás que não foram sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, muitos deles arquivados. O sistema já é usado em toda a Justiça do Trabalho.

Cejusc

Durante a correição, o ministro conheceu as rotinas e os projetos inovadores desenvolvidos pelos Centros Judiciários  de Métodos Consensuais de Solução de Disputa (CEJUSC) do TRT-RN, em Natal e em Mossoró. Juízes do CEJUSC apresentaram detalhes de suas rotinas e práticas de conciliação, além de esclarecerem dúvidas sobre o relacionamento com as Varas do Trabalho.

Na conversa com os participantes do encontro, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga ressaltou a importância de “estimular e criar módulos de capacitação de formação continuada” pelas Escolas Judiciárias, tanto para magistrados como para servidores, “como forma de incentivar a cultura de conciliação e uma maior adesão das Varas do Trabalho”.

Boas práticas

O ministro Aloysio Corrêa também destacou algumas práticas adotadas pelo TRT da 21ª Região (RN) que podem ser utilizadas por outros tribunais do trabalho do país, como a elaboração de sentenças líquidas, já com os valores detalhados da condenação, o que agiliza a tramitação do processo mais rápida.

Na fase de liquidação, o TRT-RN ganhou destaque por sua média residual abaixo da média de tribunais de mesmo porte e até mesmo da média nacional. “No período analisado, houve um alto percentual de sentenças líquidas por ano, que é outro motivo que traz uma celeridade absoluta com relação a execução”, disse o ministro Aloysio.

Correição

A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação dos TRTs, seus magistrados e serviços judiciários. De acordo com o artigo 709 da CLT, compete ao órgão exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. 

Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, desembargadores, seções e serviços judiciários dos TRTs, quando são verificados o andamento dos processos, a regularidade dos serviços, a observância de prazos e seus regimentos internos.

A próxima correição ordinária está programada para ser realizada no TRT da 16ª Região (MA). Confira a agenda de correições da gestão do ministro Aloysio.

(Com informações do TRT da 21ª Região -RN)