30/7/2021 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, encerrou, na manhã desta sexta-feira (30), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB). Iniciada na segunda-feira (26/7), a atividade correicional foi encerrada com a leitura da ata de correição durante sessão do pleno do TRT. A sessão foi transmitida no canal do TRT-13 no YouTube.

Ao comentar sobre os destaques, o ministro apontou como positivo os índices acerca à conciliação; ao julgamento das ações coletivas no primeiro e segundo graus de jurisdição; à redução de acervo dos maiores litigantes; além da execução em efetividade. “O TRT-13 demonstrou que tem o menor tempo médio da distribuição até o visto do país e o menor resíduo de recursos de revistas pendentes do país, de modo que a admissibilidade do recurso interposto é contemporânea ao próprio ajuizamento do recurso”, disse. “Tudo isso nos dá a certeza de que o Tribunal está no caminho certo e consagra todos os princípios que norteiam a jurisdição, como qualidade, segurança e respeito à sociedade”, completou.

Também destacou a atuação e adaptação do TRT da 13ª Região e de toda a Justiça do Trabalho ao momento de crise sanitária em decorrência da pandemia de covid-19. “O judiciário trabalhista tem o privilégio de ter a quase totalidade dos processos tramitando no sistema PJe e, dessa forma, pudemos continuar atuando para garantir o bem maior, que é a vida, e responder às demandas da sociedade neste momento delicado de fechamento de empresas e perda de empregos”, disse o corregedor.

O presidente do TRT-13 (PB), desembargador Leonardo Trajano, agradeceu aos magistrados e servidores do tribunal pela atuação durante a correição, bem como nas atividades prévias, como o levantamento de dados estatísticos e preenchimento das informações solicitadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. "O tribunal busca ser sempre ágil e inovador, sendo o primeiro do país a ser totalmente eletrônico. Agradeço, também, ao ministro corregedor-geral e sua equipe pela cordialidade durante esta semana de correição”, disse.

Confira como foi a sessão de leitura da ata de correição:

Correição Ordinária

A correição ordinária do TRT-13 foi a décima quinta realizada na gestão do ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho em fevereiro de 2020. Todas as atividades correicionais foram realizadas no formato telepresencial por conta da pandemia. 

De acordo com o artigo 709 da CLT, compete à Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual. Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, desembargadores, seções e serviços judiciários dos TRTs, quando são verificados o andamento dos processos, a regularidade dos serviços, a observância de prazos e seus regimentos internos.

A próxima correição está prevista para ser realizada no TRT da 7ª Região (CE), de 16 a 20 de agosto.

Confira o calendário de correições.

Com informações do TRT da 13ª Região (PB).